Processo 152680/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 13:21
Autuado em 31/03/2008 13:21
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 938/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   938/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2009 Acórdão   938/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDER MARIANO BELIERI
Origem FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA
Interessado LOURIVAL AMBROSIO

Juntadas
DataDescrição
17/06/2008 10:32 do Protocolo nº 296908/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 605/08 OCN - DCM.
16/06/2008 15:31 do Protocolo nº 260415/08, referente à dilação do prazo.
07/05/2008 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 604/2008-OCN-DCM
07/05/2008 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 605/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 938/2009
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 2430/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2009 12:26 DP Processo em remessa externa
01/07/2009 15:00 DP  
25/05/2009 10:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2009 -
25/05/2009 10:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 1658/2009 -
11/05/2009 10:19 S2C  
08/05/2009 16:43 DG  
01/12/2008 10:15 SAUDI  
28/11/2008 13:24 DP Informação nº 2557/2008 -
28/11/2008 11:45 DP  
25/11/2008 15:22 DCM Informação nº 2304/2008 -
19/09/2008 09:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5560/2008 -
27/08/2008 16:16 SMPjTC Parecer nº 15437/2008 - nos termos da DCM EMENTA. PCA. 2007. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM.
13/06/2008 19:08 DCM Instrução nº 3852/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/05/2008 08:05 SAUDI  
20/05/2008 09:03 GCFAMG  
31/03/2008 17:28 DCM Instrução nº 1337/2008 - PRELIMINARES FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 13:21 DP  

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